A curatela é um instrumento jurídico que tem por objetivo proteger pessoas maiores de 18 anos que, por enfermidade ou deficiência mental, não conseguem administrar sozinhas sua vida civil, especialmente seus bens, contratos e decisões patrimoniais.

Ao ser nomeado curador, um familiar ou pessoa de confiança passa a representar ou assistir legalmente o curatelado, sempre com supervisão judicial, garantindo que seus direitos e interesses sejam respeitados.