INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal
A 7° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu o restabelecimento do auxílio-doença para uma auxiliar de escritório com visão subnormal. O
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Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? No blog de hoje trago uma possibilidade pouco conhecida, no que respeita à manutenção da qualidade de segurado facultativo.
A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. INSS terá que indenizar família
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma trabalhadora rural, menor de idade, tem direito ao Salário-Maternidade. O
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na fonte.
Mantida posição de Marco Aurélio, e com 11 votos proferidos, julgamento está praticamente encerrado, faltando apenas proclamação do resultado em favor dos aposentados. O impasse
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 1.022 sobre o Benefício de Prestação
Na última quarta-feira (01), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que prevê o prazo
O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (26) um plano de recuperação que visa reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
Durante a sessão ordinária de julgamento, em 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu por manter a Aposentadoria por Invalidez de uma faxineira que sofre de artrose
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó que obteve guarda judicial..
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